Como se tornar um motorista TVDE - passo a passo
Guia direto ao ponto para você começar legalmente, sem dor de cabeça — e já pronto pra se associar ao WG Mobilidade .
1) Verifique se você cumpre os pré-requisitos legais
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Carta B há 3+ anos , com averbamento “Grupo 2” (código 997) .
IMT Online -
Curso TVDE (50h) em entidade certificada pelo IMT, com avaliação final do IMT.
IMT Online+ 1 -
Idoneidade (sem impedimentos) e Certificado de Motorista TVDE (CMTVDE) emitido pelo IMT.
IMT Online+ 1
Dica: se sua carta for estrangeira, verifique se precisa trocar para carta portuguesa e depois peça o averbamento do Grupo 2 .
2) Faça (ou valide) o averbamento “Grupo 2”
Esse averbamento (restrição 997 ) é obrigatório para quem conduz “ligeiros de passageiros de aluguer”, o que inclui TVDE. Informe-se e peça on-line/presencial conforme seu caso.IMT Online
3) Conclusão do Curso TVDE (50 horas)
Conteúdos mínimos, carga horária e quem pode ministrar estão definidos na Portaria oficial. Concluiu e passou na avaliação? Guarde o certificado de formação .Diário da República+ 1
4) Peça o Certificado de Motorista TVDE (CMTVDE) no IMT
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Faça o pedido no IMTonline .
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Anexo: carta B (com Grupo 2), certificado do curso , e registo criminal com a finalidade certa: “ profissão/atividade sem lei especial — motorista de TVDE – IMT ” + menção “ envolve contacto regular com menores (Lei 113/2009) ”.
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Taxa: ~30 € .
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Validade do certificado: 5 anos (com renovação).
IMT Online+ 1
Onde pedir o Registro Criminal (online ou presencial): veja o portal oficial.
5) Abra sua atividade nas Finanças (recibos verdes)
Abra a atividade como prestador(a) de serviços para poder faturar. Se pela sua primeira vez como independente, a Segurança Social é informada automaticamente pela AT, e o enquadramento contributivo só começa a produzir efeitos no 1º dia do 12º mês após o início (pode pedir início antecipado).Governo de Portugal+ 2Segurança Social+ 2
Consulte o guia prático da Segurança Social para entender prazos/isenções e como funciona a contribuição do trabalhador independente.
6) Defina seu veículo (próprio, exclusivo ou de frota)
Regras gerais e de plataformas incluem, entre outras:
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Idade do veículo: até 7 anos (contados da 1ª matrícula).
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Dísticos TVDE visíveis no para-brisa dianteiro (lado direito) e vidro traseiro (lado esquerdo), de forma amovível.
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Seguros funcionais à atividade (RC altos e proteção de ocupantes).
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Inspeção em dia .
IMT Online+ 1
Exemplo (Uber): RC 50.000.000 € , Proteção de ocupantes 10.000 € e menção explícita à atividade de transporte de passageiros nas condições da polícia.Uber
7) Associado ao WG Mobilidade (parceiro de frota)
Com o seu CMTVDE ativo e a atividade aberta:
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Assine o contrato com a WG Mobilidade (requisito legal: contrato escrito entre motorista e operador).
IMT Online -
Envie documentos : CMTVDE, CC/Título de residência, Carta (frente/verso c/ Grupo 2), NIF, IBAN, pedidos comprovativos, e dados do veículo (se para condução com o seu).
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Criação/associação nas plataformas (Uber, Bolt): ao cadastrar/associar, selecione “Parceiro de frota” e insira “WG Mobilidade” como entidade responsável ( NIF [da WG Mobilidade] ).
Uber+ 1
8) Suba os documentos nas plataformas
Cada plataforma valida a documentação do motorista e do veículo .
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Uber : CC, Carta, Licença TVDE (CMTVDE) , foto de perfil, documentos do veículo + seguros com coberturas oportunas.
Uber+ 1 -
Bolt : CMTVDE, identificação, carta com Grupo 2 , registo criminal, foto; requisitos de veículo/segurança específicos.
Parafuso+ 1
9) Ativação e início
Com tudo aprovado (IMT + plataformas + associação à WG), você já pode iniciar as viagens . Lembre-se de:
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Manter documentos sempre válidos (CMTVDE, carta com Grupo 2, seguros, inspeção).
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Usar os gráficos TVDE corretamente.
IMT Online
Perguntas rápidas
Preciso mesmo do CMTVDE para trabalhar?
Sim. Só pode conduzir TVDE quem estiver inscrito numa plataforma e cumprir os requisitos (carta B 3+ anos com Grupo 2, formação e CMTVDE válidos).Diário da República
Meu carro tem 8 anos. Posso usar?
Regra geral, não (limite de 7 anos). Consulte também os requisitos da plataforma escolhida.IMT Online
Como fica a Segurança Social ao abrir atividade?
A AT comunica automaticamente; se pela 1ª vez , o enquadramento só produz efeitos no 12º mês após a abertura (pode solicitar início antecipado).Segurança Social+ 1
Links úteis (oficiais)
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Certificação de Motoristas TVDE (IMT) — requisitos, taxa e pedido online.
IMT Online -
Lei 45/2018 (regime TVDE) .
Diário da República -
Portaria 293/2018 (formação TVDE).
Diário da República -
Abrir atividade nas Finanças .
Governo de Portugal -
Registro Criminal online .
registocriminal.justica.gov.pt -
Dísticos/veículo (IMT – FAQ) .
IMT Online -
Requisitos Uber (condutor/veículo) .
Uber+ 1 -
Guias Bolt (documentos e frota) .
Parafuso+ 1
Pronto pra começar com a WG?
Se você já tem o CMTVDE (ou está terminando o curso), clique em “Quero dirigir com o WG Mobilidade” e preencha o formulário. No registo da Uber/Bolt, selecione Parceiro de Frota e insira WG Mobilidade ( NIF [preencher] ). A gente cuida do restante pra te ativar rapidinho.Uber+ 1
Aviso legal : Este guia resume requisitos oficiais e de plataformas na data de hoje; As regras podem mudar. Confirme sempre nossos sites oficiais antes de submeter documentos.